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Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2017 00h20

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Acessibilidade

A Prefeitura trabalha para tornar o Rio de Janeiro mais acessível, com mudanças estruturais que deixam também um legado de acessibilidade para moradores e visitantes. O legado já pode ser visto nos veículos e estações dos BRT Transoeste, Transcarioca e Transolímpica; nas Clínicas da Família e nas Escolas do Amanhã; na ampliação da acessibilidade do Sambódromo e dos novos hotéis da cidade; nas ruas das zonas Norte e Oeste por onde passa o projeto Bairro Maravilha; no número crescente de jovens com deficiência e professores especializados nas Vilas Olímpicas da prefeitura; e nos entornos das instalações olímpicas e paralímpicas.

Confira alguns projetos e inciativas da Prefeitura do Rio:

Iniciado em 2010, o Programa Bairro Maravilha é responsável pela urbanização e implantação de infraestrutura nas zonas Norte e Oeste. As intervenções incluem pavimentação, implantação de sistemas de esgoto, drenagem, construção de rampas e calçadas e plantio de árvores. Até o fim de junho de 2016, foram instaladas 8.245 rampas de acessibilidade. Até dezembro, o número de rampas chegará a 10.643.

As obras do Domínio Urbano, no entorno do Complexo Esportivo de Deodoro, são um conjunto de intervenções que requalificaram as áreas vizinhas às instalações esportivas. Os trabalhos seguiram os padrões dos programas Bairro Maravilha e Asfalto Liso, além de promoverem a urbanização do trecho da Avenida Brasil entre as estradas da Equitação e a Avenida Marechal Alencastro. Ao todo, a obra conta com 269,7 metros quadrados de novo asfaltamento, 53,8 mil metros quadrados de calçadas e 115 rampas de acessibilidade.

No entorno do Maracanã, 2 mil m² de passeios e calçadas passaram por requalificação na época da Copa do Mundo, o que tornou a região mais inclusiva e acessível. Melhorias nos acessos e percursos até o estádio foram implementadas pelo governo do estado a partir da construção de uma nova estação ferroviária em substituição à existente, em São Cristóvão. Nos arredores do Estádio Olímpico João Havelange, dentro dos padrões do projeto Bairro Maravilha, 131.840 m² de calçadas passaram por processo de requalificação que criou 241 rampas (rebaixamento de calçadas) e quatro travessias elevadas. Estas intervenções melhoram a vida dos moradores e frequentadores da região, que vêm ganhando mais acessibilidade. São 32 vias com nova pavimentação de calçadas, faixas de rolamento e realinhamento de meios-fios. No entorno do Sambódromo, 25,6 mil m² de passeios foram reformados. Como parte das melhorias de acessibilidade, além de novas calçadas, rampas e travessias elevadas, a Rua Júlio do Carmo foi transformada em uma esplanada de pedestres, que conecta a estação do metrô Praça XI à Passarela do Samba.

A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos segue os serviços de implantação de rampas nos mais diversos bairros da cidade. Um contrato de aproximadamente R$ 1,5 milhão garante a execução dos serviços. Nos últimos dois meses, a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos implantou 152 rampas ou passagens de nível em bairros como Deodoro, Copacabana, São Cristóvão, Maracanã, Glória, Barra da Tijuca, Catete, Alto da Boa Vista, Ricardo de Albuquerque, entre outros.

A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos destaca que a responsabilidade pela manutenção do passeio é compartilhada, conforme a legislação vigente. Diante de prédios, condomínios, estabelecimentos comerciais e residências, é dever dos proprietários realizar o serviço de manutenção. Já a manutenção das chamadas ‘calçadas públicas’ – praças, calçadas ao lado de rios, calçadões da orla –, cabe ao Poder Municipal . As 26 gerências de conservação realizam vistorias diárias para manter o calçamento, de responsabilidade da Prefeitura do Rio, e fiscalizar as condições dos passeios cuidados pelos proprietários. Somente nos últimos 12 meses, foram entregues 15 mil notificações para regularização do pavimento de calçadas particulares. Desse total, 70% dos serviços foram executados pela população em até 45 dias.

A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos executou entre novembro de 2015 e maio de 2016 o projeto batizado de ‘Rotas Acessíveis’. Idealizado pela Riotur, a intervenção passou a oferecer acessibilidade para portadores de necessidades especiais ligando os principais modais de transporte (estações de metrô, pontos de ônibus, etc) aos pontos turísticos da cidade. Foram executados serviços nas seguintes rotas: Corcovado, Shopping Rio Sul – Pão de Açúcar, Cinelândia (Teatro Municipal, Museu de Belas Artes, Biblioteca Nacional), Barra da Tijuca (praia), Vista Chinesa, Mesa do Imperador, Jardim Botânico e Copacabana (praia). Foram investidos aproximadamente R$ 2 milhões na execução do projeto, que além de construir rotas em concreto com piso podotátil, também retirou uma série de obstáculos do passeio como frades, caixas de passagem (bueiros), etc.

Os veículos são acessíveis, param no mesmo nível das estações, têm pisos antiderrapantes e sinalização sonora que indica as estações seguintes para pessoas com deficiência visual e sinalizações visuais para pessoas com deficiência auditiva. Os veículos têm espaços exclusivos para pessoas em cadeira de rodas, com a proteção necessária, além de assentos para pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com cão-guia. As estações foram projetadas com rampas de acesso e piso tátil, além de catracas para pessoas com deficiência e área de espera com total acessibilidade.

Todas as 87 Clínicas da Família construídas pela Prefeitura do Rio atendem às normas de acessibilidade, com rampas e ambientes amplos para pessoas que possuem mobilidade reduzida.

Todas as unidades escolares construídas desde 2009 são acessíveis. Ao longo dos últimos oitos anos, terão sido construídas mais de 300 unidades de ensino pela Prefeitura do Rio.

A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência possui seis Centros de Referência da Pessoa com Deficiência localizados em Vila Isabel, Campo Grande, Centro, São Conrado, Irajá e Santa Cruz. Duas unidades contam com creche inclusiva (Vila Isabel e Campo Grande), onde crianças com e sem deficiência compartilham o mesmo ambiente e recebem, quando identificada a deficiência, estimulação e reabilitação. Atualmente, mais de duas mil e trezentas pessoas com deficiência estão matriculadas nas seis unidades e recebem atendimentos com regularidade. Os Centros de Referência da Pessoa com Deficiência (CRPDs) possuem equipes multidisciplinares formadas por fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, intérpretes de Libras, artífices, professores de educação física, musicoterapeutas, entre outros. Os CRPDs são compostos por ambientes amplos que seguem diretrizes de desenho universal, com pisos táteis de alerta e direcional, rampas com corrimão e banheiros adaptados. Contam, ainda, com salas de oficinas e de atendimentos. As unidades estão equipadas também com vestiários, centros de convivência, salas de cultura e lazer, informática, administração, assistência social, reunião, auditório, além de sala de Atividade de Vida Diária (AVD), onde o usuário aprende a executar tarefas cotidianas, como cozinhar, se vestir, cuidar da higiene pessoal e arrumação do local com mais autonomia e independência.

O Time Rio Paralímpico é uma iniciativa da Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD) e do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB),  que oferece condições de treinamento de alto nível e infraestrutura a um grupo de 21 atletas e quatro guias. O Time Rio Paralímpico é formado por atletas com deficiência visual e motora que competem em quatro modalidades: atletismo, canoagem, natação e judô. Entre os selecionados estão medalhistas paralímpicos como a judoca Karla Cardoso (prata em Atenas-2004 e Pequim-2008), Lucas Prado, do atletismo (três ouros em Pequim-2008 e duas pratas em Londres-2012) e a Rosinha Santos, do atletismo (dois ouros em Sidney-2000).

O projeto está na segunda fase. Em 2012, 16 atletas da primeira edição do Time Rio Paralímpico disputaram os Jogos de Londres, garantindo sete medalhas: um ouro, três pratas e três bronzes. Em 2015, 16 atletas disputaram os Jogos Parapan-Americanos de Toronto e conquistaram 30 medalhas (14 ouros, 11 pratas e cinco bronzes). Para os Jogos Paralímpicos Rio 2016, o Time Rio teve 18 atletas convocados pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). 

Nos últimos meses, a cidade ganhou também uma academia acessível que permite a pessoas com necessidades especiais (cadeirantes) utilizar aparelhos. O sistema de equipamentos de ginástica ao ar livre já vinha sendo instalado em larga escala em diversos pontos do Rio, mas a experiência da academia acessível foi testada exclusivamente na Praça do Lido, em Copacabana, com amplia aceitação e utilização. O projeto será expandido já nas próximas semanas, quando outros 10 aparelhos serão implantados em pontos a serem definidos. Da mesma forma, os brinquedos dos parques públicos infantis também ganharam no quesito acessibilidade. Há dois meses, a Praça Ricardo Palma, na Lagoa, recebeu novos equipamentos para crianças com necessidades especiais. A Praça Niterói, na Tijuca, também conta com brinquedos acessíveis. O projeto também será expandido para outras praças públicas do Rio, em breve.

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) desenvolve a prática de atividades físicas e esportes para mais de 3 mil alunos com limitações físicas, cognitivas e sensoriais nas 22 Vilas Olímpicas. São 50 atividades de esporte e lazer voltadas para esse público. Todas as atividades oferecidas são inclusivas, ou seja, abertas a qualquer aluno que apresente algum tipo de deficiência que não seja impeditiva para a atividade em questão. A secretaria também desenvolve atividades específicas (adaptadas) para pessoas com deficiência: atletismo (caminhada orientada adaptada), personal adaptado, ginástica adaptada, ginástica laboral (adulto), oficina de psicomotricidade, iniciação esportiva (futsal, basquete, atletismo, voleibol), dança adaptada, coral de libras, música percussão, música cordas, música percussão e cordas, hidroginástica adaptada, basquete adaptado, atletismo adaptado, natação adaptada, futsal adaptado, judô adaptado, handebol adaptado, bocha adaptada, judô inclusivo, recreação PCD, taekwondo inclusivo, capoeira adaptada, jiu-jitsu inclusivo, ginástica artística adaptada e basquete em cadeira de rodas.

Os novos quartos de hotéis estão sendo construídos de acordo com a Lei Municipal 94, de Janeiro de 2009, que exige que os projetos tenham pelo menos 5% de quartos acessíveis.

A cidade do Rio de Janeiro dispõe de sete sinais de trânsito com alerta sonoro. Os equipamentos foram instalados pela CET-Rio em locais onde há uma maior demanda em função da necessidade de locomoção de deficientes visuais. Os sinais foram instalados nos seguintes locais: - Na Rua São Francisco Xavier, em frente à UERJ - Tijuca - Rua Barata Ribeiro, próximo à Praça General Arcoverde - Copacabana - Rua 24 de maio, em frente à Aliança dos Cegos - Meier - Avenida Pasteur, em frente ao Instituto Benjamin Constant - Urca - Rua Cosme Velho, em frente ao Colégio São Judas Tadeu - Cosme Velho - Avenida Lúcio Costa, próximo à Praça do O - Barra da Tijuca - Rua Clarimundo de Melo, esquina com a Rua Paraná – Quintino